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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:46
Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro
Evento apresentado pelo advogado Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 07:01
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:23
IPTU. Exceção de preexecutividade.
Alegação de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.512, de 8 de agosto de 2007
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 368, de 4/05/07
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:20
A relevância das datas comemorativas
Algumas datas especiais podem funcionar como uma fenda no tempo para você refletir e desacelerar sua rotina
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:34
Dia do Cliente: O que e como comemorar?
O texto aborda que fornecedores responsáveis e consumidores satisfeitos minimizam riscos jurídicos, fidelizam os clientes, reduzem o número de reclamações e devoluções, aumentam a reputação positiva da empresa, dentre outros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:59
Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:32
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.356, de 17 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 72/06 "Orçamento Provisório da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", de 13 de dezembro de 2006, aprovada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.124, de 13/06/07
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua
tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:48
Mais de 565 mil vagas temporárias devem ser criadas no fim de ano, mas é preciso ficar atento aos direitos trabalhistas
De acordo com André Leonardo Couto, da ALC Advogados, o profissional deverá receber o piso da categoria da empresa utilizadora de serviços naquela função e, mesmo sendo provisório, o empregado tem que seguir todas as normas da organização.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:03
Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.
Sentença condenatória. Pena de detenção.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35
Advogado, será que você tem espírito de liderança?
Uma das diferenças fundamentais entre um chefe e um líder está na habilidade que o líder tem de estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua performance, acelerando o seu aprendizado e elevando os resultados da empresa ou do escritório.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.